NOTÍCIAS

Educação Ziulkoski participa de debate sobre piso do magistério em comissão no Senado Publicada em 14/05/2026 17:21:22
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou de audiência pública da Comissão Mista que está debatendo a Medida Provisória 1334/2026, que atualiza a fórmula de cálculo do piso salarial dos professores da educação básica pública em todo o país. Durante explanação, Paulo Ziulkoski ressaltou que os prefeitos e prefeitas, representados pela entidade, não são contra a implementação do piso do magistério, porém deve-se prever a fonte de recursos. “A MP 1334 é inconstitucional, ilegal porque não indica fonte e fere Emenda Constitucional 128de 2022. Reiteradamente o Congresso Nacional sabe disso, mas é um ano eleitoral”, disse.  A MP 1334/26 cria uma nova fórmula de at
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Educação Municípios e consórcios podem enviar propostas para a estruturação Parceria Público Privadas na Educação Publicada em 27/04/2026 12:01:29
Está aberto até o dia 15 de maio um chamamento público para o apoio à estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área da Educação por meio do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores municipais sobre os principais requisitos previstos na publicação e informações quanto ao envio de propostas.   A entidade esclarece que as PPPs são contratos administrativos entre o ente público e a empresa contratada por meio de licitação pública e, nesse edital, a empresa ficará responsável pelo financiamento, investimento e prestação de serviços nã
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Educação Cidades + Inteligentes: edital vai selecionar mais 20 municípios para estratégias digitais e sustentáveis Publicada em 14/04/2026 16:21:19
Está aberto o edital de Seleção Pública SNDUM nº 01/2026 do Ministério das Cidades, que vai selecionar 20 municípios ou consórcios públicos municipais para receber assessoria técnica especializada no âmbito do Projeto Cidades + Inteligentes. A iniciativa é realizada em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).  Os selecionados contarão com suporte técnico e metodológico de uma Rede de Suporte Acadêmico, formada por instituições de referência em diferentes regiões do país. O objetivo é apoiar a elaboração de estratégias locais de Transformação Digital Urbana, contribuindo para a implementação de polític
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Educação Municípios têm até 8 de abril para contribuírem com Estratégia Brasileira de Transformação Digital Publicada em 07/04/2026 14:34:38
Está terminando o prazo para os Municípios contribuírem com informações na Tomada de Subsídios para a Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital). Os gestores têm até o dia 8 de abril para enviar contribuições estruturadas por meio de questionário disponível na Plataforma Brasil Participativo, mediante acesso com conta gov.br.  Uma das principais diferenças da E-Digital em relação a outras estratégias setoriais em andamento é o seu papel como estratégia “guarda-chuva” da temática digital. A iniciativa tem como objetivo receber contribuições de gestores públicos, agentes econômicos, entidades representativas e da sociedade civil para apoiar a elaboração
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