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Educação Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e ao Longo da Vida. Publicada em 09/11/2018 07:51:44
Apresentação Versão em Libras   O Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, apresenta para debate público o texto da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e ao Longo da Vida, atualizada das versões anteriormente implementadas, para atenção aos estudantes apoiados pela Educação Especial. As mudanças processadas na educação nos últimos anos vêm exigindo normativos que respondam à realidade social, fundamentados no diálogo franco e crítico em sociedade, contribuindo para reflexões, decisões e processos construtivos que tenham como resultado políticas públicas educacionais efetivas. O texto aqui
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Educação Encerra dia 09 de novembro o prazo para adesão ao Programa Escola Acessível do MEC Publicada em 23/10/2018 09:11:18
  O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 20, que define as condições e prazos para a utilização de recursos financeiros do Programa Escola Acessível, a serem liberados ainda neste ano a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica. O repasse dos recursos financeiros ocorrerá nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Pela nova resolução, o processo de adesão ao Programa Escola Acessível será realizado em duas etapas: pelas secretarias municipais, estaduais e distrital de educação (Entidades Executoras - EEx), por meio do módulo Plano de Ações Articuladas do Sist
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Educação Prazos do Censo Escolar 2018 Publicada em 18/09/2018 11:00:17
O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. É coordenado pelo INEP e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, abrangindo as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional. As matrículas e dados escolares coletados por meio do censo servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. Por meio da Portaria nº254/2018, o INEP definiu os prazos para a conferência da matrícula inicial do Censo Escolar da Educa&cced
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Educação Dados preliminares do Censo Escolar 2018 podem ser retificados até 10 de outubro Publicada em 13/09/2018 08:42:40
Nesta terça-feira, 11 de setembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os dados preliminares do Censo Escolar 2018. Os números servirão de parâmetro para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para programas federais a Estados, Distrito Federal e Municípios. Os dados foram divulgados por meio da Portaria 923/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A retificação dos dados cadastrados ou inserção de novos alunos no sistema, poderá ser realizada até dia 10 de outubro e todas as modificações deverão ser feitas no portal Educacenso do Inep
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